Caiu na rede... é pescador!

A construção da Rede Solidária da Pesca
Por Karine Pinto e Felipe Addor

Está completando dois anos desde o primeiro contato entre os dois projetos
que foram as molas propulsoras para a construção da Rede Solidária da Pesca: a Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Pesca em Macaé (PAPESCA),
desenvolvido pelo SOLTEC/UFRJ, e o Projeto Peixes, Pessoas e Água (PPÁgua), hoje liderado pela UNIMONTES/MG. Naquele contato, o objetivo era trocar experiências e ver as possibilidades de ajuda mútua entre os projetos, tanto técnica quanto politicamente. Logo em seguida, no I Seminário da Rede, já pescamos o Projeto de Manejo de Recursos Naturais da Várzea Amazônica (PROVARZEA/IBAMA), que tinha uma experiência de mais de 10 anos no norte do país, pioneiro no trabalho com os Acordos de Pesca. A mistura deu tão certo que até hoje os três projetos não conseguiram se soltar do anzol.
Hoje, essa articulação nacional possibilitouo fortalecimento de um movimento
em prol da pesca artesanal em outros âmbitos. Na verdade, o que fomos percebendo
ao longo da construção da Rede é que estávamos frente a uma lacuna política no setor pesqueiro. Apesar de em todas as localidades encontrarmos colônias e associações de pescadores, ficou claro que para haver a construção de políticas públicas de âmbito local, regional e nacional para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores da cadeia produtiva da pesca e da aqüicultura fazia-se mister promover uma maior integração entre esses atores.
O espaço de discussão e decisão dessas políticas, tanto governamentais quanto não-governamentais, estava muito distante dos trabalhadores. Com isso, foram inúmeros os casos de políticas que não foram bem sucedidas no atendimento de suas necessidades.
Portanto, nossa (do SOLTEC/UFRJ) contribuição para a construção da Rede está lastreada no objetivo de se criar um espaço de discussão, articulação, troca de experiência e pressão política para que se consiga maior mobilização política e econômica para a melhoria
do setor pesqueiro no país. Não para os pescadores industriais, que foram, até hoje, os beneficiados pelas políticas governamentais. Mas para os pescadores artesanais, cujas famílias sobrevivem da atividade a gerações, e que tem enfrentado uma degradação econômica e social paulatina.
Temos conseguido atrair instituições fundamentais para a construção da Rede, como a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), a União das Entidades da Pesca Artesanal do Rio de Janeiro (UEPA), a própria Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP/Presidência da República), além de diversas prefeituras, sindicatos.
No entanto, nossa utopia é que os trabalhadores da pesca e da aqüicultura tomem a Rede para si, sejam a força-motriz dessa Rede, até transformá-la num movimento legítimo de representação
dos pescadores. A UFRJ, cumprindo seu papel de contribuir para a construção de políticas públicas para o país, continuará dando apoio; mas passando o bastão do protagonismo para as mãos dos trabalhadores. Atingindo esse objetivo, certamente será um grande passo para que se consiga caminhar na consolidação de uma política nacionalmente articulada de sustentação da pesca artesanal no nosso país. Entre os desafios que temos, está o de conscientizar as pessoas da importância econômica e cultural que esses trabalhadores têm para o cotidiano das cidades, das pessoas e para a cultura do nosso país. Nada que uma boa roda de história de pescador não resolva.