sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

D.Cappio diz que verdade sobre São Francisco aparecerá

No dia 20 de dezembro de 2007, o bispo de Barra (BA), frei Luiz Flávio Cappio, 62 anos, era retirado, de ambulância, desmaiado, da Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), depois de uma greve de fome que durou 24 dias. Ele foi levado, por decisão da família, para ser atendido no Hospital Memorial de Petrolina (PE), a cerca de 50 quilômetros do local que escolheu para fazer do jejum e da oração uma forma de impedir a transposição do Rio São Francisco.

Um ano depois, ele avalia que sua ação teve total êxito, a despeito de o projeto estar em pleno andamento e o governo garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para terminá-lo em 2012. “A história fará justiça e a verdade, ao seu tempo, vai aparecer”, confia ele, que não acredita que a transposição será concluída. “Comparo (o projeto) a um computador cheio de vírus - economicamente, socialmente, eticamente, juridicamente, ecologicamente falando.”

A luta contra a transposição se mantém firme, disse d. Cappio. Ela segue através de pesquisas em universidades, em várias obras editadas que aprofundam a discussão sobre o tema, e nas atividades de movimentos populares. Sobre as mudanças que percebeu em si mesmo depois da greve, ele disse ter sentido um crescimento pessoal grande. “Senti a dor da fome, o que me deu sensibilidade maior com os que passam fome". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

G1.com.br - Brazil

21/12/08 - 08h01 - Atualizado em 21/12/08 - 08h05

Comissões especiais debateram desmatamento da Amazônia, transposição do São Francisco e Código de Processo Civil em 2008

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

[Foto: desmatamento]

O Regimento Interno do Senado Federal prevê a criação de comissões temporárias internas e externas com o intuito de discutir determinados assuntos ou verificar in loco alguma situação. Meio ambiente e reformas ao próprio Regimento e ao Código de Processo Penal foram as que se destacaram em 2008. Todas elas tiveram prazo prorrogado e ainda vigorarão em 2009. A elaboração de relatórios com as conclusões e sua aprovação também está prevista.

Duas destas comissões dedicaram-se a analisar aspectos ambientais brasileiros. A devastação da Floresta Amazônica nos últimos cinco meses de 2007, que superou 3 mil km², e o mapa do desmatamento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afetando 31 municípios das regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, foram os motivos que levaram o senador Jayme Campos (DEM-MT) a propor uma comissão especial externa para averiguar o assunto.

A comissão temporária visitou alguns dos municípios. As ações da Operação Arco de Fogo - que, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), multou dezenas de proprietários rurais - também estão sendo analisadas pela comissão. O assunto também é pauta da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Há um requerimento aprovado para ouvir ainda o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a respeito do mesmo tema.

A transposição do Rio São Francisco e sua revitalização também estão sendo analisadas em uma comissão especial, por iniciativa do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). O secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, afirmou em audiência pública que a obra é "irreversível" e trará incontáveis benefícios para a população do Nordeste em termos de abastecimento d'água para consumo e irrigação. De acordo com Santana Filho, a transposição tem custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões. Já a revitalização do rio custará R$ 1,7 bilhão.

A transposição pretende integrar o Rio São Francisco com outras bacias hidrográficas no nordeste o que beneficiaria 12 milhões de pessoas. A obra gera divergências entre diferentes setores da sociedade, já que alguns creem na ocorrência de altos impactos socioambientais causados pela transposição de parte das águas para regiões com menos recursos hídricos. À comissão interessa analisar o tema em razão do volume de recursos investidos nas obras e o dos vários estados afetados.

STJ suspende multa de construtora responsável por transposição do rio São Francisco


19/01/2009 - 20:29 | Da equipe Portal VIA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a multa de R$ 1,64 milhão que a construtora Camargo Corrêa deveria pagar por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para realizar as obras de transposição do rio São Francisco.

A multa deveria ser paga nesta segunda-feira e foi suspensa por decisão do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. A reportagem não localizou ninguém no ministério para comentar a decisão.

A construtora foi contratada para realizar as obras de instalação, montagem, testes e comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos da primeira etapa do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste localizadas em diversos municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em nota, a Camargo Corrêa explicou que, durante vistoria no local da obra, foram detectadas áreas ainda inacessíveis. A construtora informou a situação ao ministério e relatou as dificuldades para cumprir os trabalhos no prazo de 120 dias.

O ministério rejeitou as justificativas apresentadas pela construtura e aplicou a multa. No dia 11 de novembro passado, a empresa foi notificada pela Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica com a aplicação da multa de R$ 1.641.216,45.

No mesmo ofício, a secretaria determinou prazo de cinco dias para apresentação de recurso administrativo, que segundo o ministério foi protocolado um dia fora do prazo.

Para provar que entrou com recurso dentro do prazo, a Camargo Corrêa entrou com mandado de segurança no STJ, e apresentou como prova o carimbo do protocolo.

Ao analisar os documentos apresentados pela construtora, o ministro Asfor Rocha concedeu a liminar para suspender a aplicação da multa.

As informações são da Folha Online