segunda-feira, 21 de setembro de 2009

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO


Fonte: César Nunes de Castro, BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL (IPEA) - Número 02 - Julho / 2009

Parte considerável da região Nordeste brasileira convive historicamente com o problema da seca. Especificamente a região conhecida como semiárido, que abrange a maior parte do sertão e do agreste nordestinos, se encontra nessa situação. Traduzindo em números o tamanho do semiárido, essa região abrange 57% da área total do Nordeste e, aproximadamente, 40% da população. No semiárido, a precipitação média anual é inferior a 800 mm.

Essa convivência forçada foi e é uma das maiores preocupações da população do semiárido nordestino, grande parte vivendo da agricultura e da pecuária em pequenas propriedades familiares, que, por causa dos baixos índices pluviométricos em muitos anos não consegue produzir alimentos sequer para garantir a segurança alimentar de suas famílias.

Nos três últimos séculos, registros acerca dos eventos climáticos ocorridos na região se tornaram mais confiáveis e, nesse período, houve por volta de 85 anos de chuvas escassas, inexistentes ou mal-distribuídas no semiárido nordestino (Gomes, 2001).

À escassez ou má distribuição das chuvas, soma-se o fato de aproximadamente 10 milhões de pessoas viverem nos dias de hoje no semiárido nordestino da agricultura e da pecuária tradicionais, atividades muito vulneráveis às secas tão frequentes nessa região.

Por causa dessa adversidade climática enfrentada pela população do semiárido, essa região foi alvo da atenção governamental ao longo da história brasileira desde a independência, cuja intenção sempre gravitou em torno da missão de melhorar a vida do homem sertanejo na sua difícil lide com as vicissitudes climáticas.

Ao longo do século XX órgãos foram criados para lidar com a questão da seca, programas foram elaborados e obras foram executadas. Entretanto, regra geral, os resultados foram aquém do esperado e a vida pouco mudou no semiárido.

A situação resultante da combinação entre a incapacidade do poder público de alterar substancialmente a situação do semiárido e interesses clientelistas de determinados grupos que se beneficiavam dos programas e obras promovidas pelo governo para minorar os efeitos da seca sobre o semiárido foi bem descrita por Celso Furtado e batizada por ele de
indústria da seca.

Em tempos recentes novos programas têm sido elaborados
o programa Cisternas por exemplo e ideias antigas resgatadas com a promessa de contribuir para a melhorar a vida no semiárido.

Com relação a ideias antigas, uma das mais conhecidas e que está sendo executada atualmente é a da transposição do Rio São Francisco. O caminho para se chegar ao atual projeto, cujo nome oficial é
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi longo e tortuoso, com o projeto de transposição sendo proposto, abandonado, reformulado e proposto novamente em contextos diferentes e com, às vezes, grande intervalo de tempo entre uma proposta e outra.

A primeira vez que a transposição do São Francisco foi aventada (algum tempo antes, D. João VI havia mandado estudar a possibilidade da transposição, mas não há registro de proposta efetiva de realização do projeto) ocorreu em 1847, quando o engenheiro cearense Marcos de Macedo, deputado pelo estado de Ceará, apresentou ao Imperador Dom Pedro II a ideia de transpor as águas do Rio São Francisco para amenizar os problemas gerados pela seca nordestina. Nada foi realizado.

No decorrer do Segundo Reinado (1840-1889), a ideia da transposição seria novamente debatida em 1856, quando uma comissão científica chefiada pelo Barão de Capanema encarregada de estudar o problema da seca recomendou a abertura de um canal ligando o Rio São Francisco ao Rio Jaguaribe (esse estudo foi concluído em 1859 e após a conclusão foi arquivado), e em 1886, quando outro engenheiro cearense (Tristão Franklin Alencar) reativou a ideia, a qual foi logo abandonada.

A partir de 1889, já no período republicano, o projeto de transposição seria relembrado por diversas vezes. Em 1909, técnicos da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) elaboraram um esquema do canal que interligaria os rios São Francisco e Jaguaribe. Em 1919, esse projeto seria reconsiderado pela Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS). Em ambos os casos, o projeto foi logo arquivado.

No governo Getúlio Vargas, com a criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a transposição voltaria a ser estudada. Após isso, o projeto de transposição reapareceria em 1981, quando técnicos do próprio DNOCS elaboraram um novo projeto de transposição que teve o mesmo destino dos projetos anteriores: arquivado.

Em 1993 (governo Itamar Franco), o Ministro da Integração Nacional, Aluísio Alves, propôs a construção de um canal em Cabrobó (Pernambuco) com o objetivo de retirar até 150 m3/s de água do Rio São Francisco para beneficiar os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Em 1994, foi anunciada a intenção de dar início à execução desse projeto, mas um parecer do Tribunal de Contas da União contrário à ideia resultou mais uma vez no arquivamento do projeto.

A partir de 1995, no decorrer dos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, novas versões do projeto foram apresentadas, entre elas uma da equipe da Secretaria Especial de Políticas Regionais, uma nova versão do Ministério da Integração Nacional e outra da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Por motivos diferentes, nenhum desses projetos foi levado adiante.

Chega-se então à fase atual em que se encontra à ideia de transposição de parte das águas do Rio São Francisco como solução para amenizar os efeitos da seca sobre parte do semiárido nordestino.

Logo no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006, a ideia da transposição re-emerge e o presidente Lula incumbe o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a executar a obra.

Apesar da grande polêmica gerada pelo projeto de transposição, o que resultou, inclusive, na propositura de um elevado número de ações no Poder Judiciário contra a execução do projeto, o Batalhão de Construção e Engenharia do Exército Brasileiro iniciou, em 2007, a execução da parte das obras sob responsabilidade militar.

O projeto de transposição sendo executado atualmente é um empreendimento do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI), destinado a, de acordo com o MI, assegurar a oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O nome oficial do projeto, conforme mencionado anteriormente, é
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e desse ponto em diante será feita referência a ele como projeto de transposição, como é conhecido.

A justificativa apresentada pelo MI para a necessidade de realização do projeto resume-se em fatos motivadores principais:

1- A região Nordeste, que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileiras, apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o Rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional;

2- A discrepância nas densidades demográficas no semiárido nordestino (cerca de 10 hab/km² na maior parte da bacia do Rio São Francisco e aproximadamente 50 hab/km² no Nordeste Setentrional) faz com que, do ponto de vista da sua oferta hídrica, o semiárido brasileiro seja dividido em dois: o semiárido da Bacia do São Francisco, com 2.000 a 10.000 m³/hab/ano de água disponível em rio permanente, e o semiárido do Nordeste Setentrional, compreendendo parte do estado de Pernambuco e os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com pouco mais de 400m³/hab/ano disponibilizados através de açudes construídos em rios intermitentes e em aquíferos com limitações quanto à qualidade e/ou quanto à quantidade de suas águas.

Dessa forma, devido a esses dois fatos, o projeto de transposição estabelece a interligação da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/s de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional com quantidades de água disponível que estabelecem limitações ao desenvolvimento socioeconômico da região.

De acordo com o projeto apresentado pelo MI, a integração do Rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s) no trecho do rio onde se dará a captação. Este montante hídrico será destinado ao consumo da população urbana de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro estados do Nordeste Setentrional. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver vertendo, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, contribuindo para o aumento da garantia da oferta de água para múltiplos usos.

O projeto de transposição prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O Eixo Norte, a partir da captação no Rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó
PE, percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas- Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Projetado para uma capacidade máxima de 99 m³/s, o Eixo Norte operará com uma vazão contínua de 16,4 m³/s, destinados ao consumo humano.

O Eixo Leste, que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta
PE, se desenvolverá por um caminhamento de 220 km até o Rio Paraíba PB, após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do Rio Ipojuca. Previsto para uma capacidade máxima de 28 m³/s, o Eixo Leste funcionará com uma vazão contínua de 10 m³/s, disponibilizados para consumo humano.

O benefício esperado da transposição será o atendimento das demandas hídricas da população habitante da região, que receberá parte da água do Rio São Francisco. As demandas hídricas referem-se a áreas urbanas dos municípios beneficiados, distritos industriais, perímetros de irrigação e usos difusos ao longo dos canais e rios perenizados por açudes existentes que receberão águas do Rio São Francisco.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, o projeto visa ao fornecimento de água para vários fins, sendo que a maioria seria dedicada à irrigação: 70% para irrigação, 26% para uso industrial e 4% para população difusa. Prevê-se que o sistema de transposição esteja em plena operação entre 15 e 20 anos do início das obras.

Ainda de acordo com o projeto de transposição, todas as sedes municipais situadas ao longo dos eixos deverão ser atendidas com recursos locais ou com águas transpostas. Como critério, o projeto prevê que todas as sedes situadas a 10 km dos eixos deverão ter, de forma garantida, fornecimento de água para abastecimento da população e atividades econômicas urbanas. Além dessas cidades, deverão ter o mesmo tratamento as cidades com mais de 50.000 habitantes situadas até 50 km dos eixos de transposição.

Com relação à irrigação, a área total irrigada nas bacias receptoras das águas do São Francisco em 2005 foi de 73.577 ha. A previsão do MI é de que, nessa mesma região, após a transposição atinja-se a área de 265.270 ha irrigados no ano de 2025. Se esse valor vai ser atingido como estabelece o MI, é difícil de saber.

É bastante provável, contudo, que apenas com a realização da obra de transposição esse valor de 265.270 ha irrigados não seja atingido. Se a obra de transposição for concluída de acordo com o projeto, ela fornecerá a água necessária para a irrigação. Entretanto, outros investimentos em equipamentos de irrigação são exigidos para que essa estimativa se concretize.

De qualquer modo, o desenvolvimento da irrigação nas bacias receptoras das águas do São Francisco constitui realmente um dos grandes benefícios potenciais do projeto de transposição. Além das lavouras irrigadas espalhadas por essa região, existem dezenas de projetos públicos de irrigação na região que poderão ser dinamizados.

Ainda é difícil estimar quais serão os impactos da transposição sobre as atividades econômicas desenvolvidas na região beneficiada e sobre a vida da população em geral. De qualquer modo, é possível enumerar alguns impactos positivos e negativos em potencial.

Convém frisar que esses impactos são potenciais, além do fato de apenas ser possível avaliar os impactos reais da transposição após a conclusão da obra, poucos estudos foram realizados sobre esse projeto e seus efeitos futuros sobre as bacias doadoras e receptoras das águas do São Francisco. No relatório de impacto ambiental do projeto, são enumerados 44 impactos da obra.

Entre os impactos positivos potenciais, além dos já mencionados sobre a irrigação e abastecimento das cidades, vários outros podem ser elencados como, por exemplo, o suprimento de água para os animais criados no semiárido (cabras, bois...).

Considerando que muitas vezes o maior patrimônio das famílias de pequenos agricultores do semiárido são os animais possuídos, esse suprimento de água a partir da vazão transposta do São Francisco pode fazer a diferença nas secas mais severas, quando muitos animais morrem de sede ou são vendidos (liquidação de patrimônio).

Um outro benefício para a população dispersa no interior da região do semiárido, será possivelmente a melhoria no abastecimento rural com água de boa qualidade. O projeto prevê a construção de chafarizes públicos em 400 localidades urbanas do sertão inseridas na região do projeto que não possuem sistema de abastecimento adequado.

Se esses chafarizes forem efetivamente construídos, será, de qualquer modo, inegavelmente um benefício, entretanto para o abastecimento de água para uso humano dessa população dispersa, alguns especialistas afirmam que existem meios mais eficazes e baratos para se atingir esse fim, como, por exemplo, a construção de cisternas nas propriedades rurais.

Outro impacto específico ocorrerá na fase de execução da obra, quando se estima que poderão ser gerados até cinco mil empregos. Esse impacto, entretanto, só será sentido nessa fase, após o término das obras provavelmente o número de empregos gerados na manutenção e operação do projeto será reduzido.

Resultado da geração de emprego na fase de execução da obra, será o aumento da renda e do comércio nas cidades que abrigarão os canteiros de obra. A longo prazo, entretanto, a elevação do emprego e renda virão da agricultura irrigada e da indústria que serão consequência da transposição.

Potenciais impactos positivos também ocorrerão em relação à saúde pública. Estima-se que ocorra uma redução de doenças e óbitos gerados pelo consumo de água contaminada ou pela falta de água. Estima-se que baixará em cerca de 14.000 o número de internações provocadas por doenças de associação hídrica no ano de 2025 de uma previsão de 53 mil na ausência do projeto.

Por outro lado, a transposição também poderá gerar determinados impactos negativos, alguns sobre o meio ambiente no ecossistema das bacias doadoras e receptoras.

A transposição poderá, por exemplo, provocar uma modificação nos ecossistemas dos rios da região receptora, alterando a população de plantas e animais aquáticos. Novas espécies, que habitam as águas do São Francisco, serão introduzidas nos rios receptores da água do São Francisco.

A criação de ambientes aquáticos distintos dos existentes, a alteração dos volumes de água nos rios receptores promoverá uma seleção das espécies existentes nesses rios. Essa seleção entre as espécies exóticas e nativas das regiões receptoras pode impactar na redução de espécies nativas. Essa seleção provavelmente resultará em uma diminuição da biodiversidade aquática nos rios das bacias receptoras.

Outro impacto negativo e alvo de críticas por parte dos que se opõem ao projeto está relacionado ao fato do desvio de parte da vazão do Rio São Francisco, após a represa de Sobradinho, pelos dois eixos da transposição prejudicar a geração de energia elétrica nas usinas localizadas no São Francisco após a represa de Sobradinho. No relatório de impacto ambiental do projeto de transposição, é afirmado que a redução será de 2,4% da energia gerada pelo sistema da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Além da redução da geração de energia elétrica, outro potencial impacto relaciona-se ao conflito de uso da água do São Francisco entre o projeto de transposição e os usos já existentes em toda a bacia do Rio São Francisco.

No Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco consta que, de um total alocável de 360 m3/s, 335 m3/s já se encontram outorgados. O governo argumenta que serão desviadas 1,4% das águas vertidas pela barragem de Sobradinho. Esse valor equivale a mais de 100% dos 25 m3/s que sobram para os múltiplos usos. Vale ressaltar, que a vazão do projeto da transposição é de 127 m3/s, e não de 26 m3/s, conforme faz menção o governo federal, pois essa última existirá apenas em uma modalidade de operação do sistema.

Diante de tudo o que foi exposto neste breve artigo, evidenciam-se diversos pontos a favor e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Para além das motivações ideológicas dos que defendem e dos que criticam o projeto, praticamente todos concordam que algo deve ser feito para se tentar, gradativamente, acabar com a tragédia humana que aflige com frequência indesejada a população do semiárido.

As obras se iniciaram há mais de um ano e é provável que num futuro próximo estejam concluídas. Necessário no momento é aumentar o conhecimento existente sobre os impactos que sobrevirão do projeto e exigir do poder público ações e programas que potencializem os efeitos da água recebida na região beneficiada em termos de geração de emprego, renda e, em sentido mais amplo, crescente qualidade de vida para a sofrida população do semiárido.

Exemplos de políticas públicas que poderão potencializar os efeitos da água do São Francisco na região receptora podem ser citadas: investimentos nos projetos de irrigação, linhas de financiamento para a agropecuária (incluindo irrigação) acessíveis aos pequenos agricultores do semiárido, programas de capacitação profissional, programas de otimização do uso da água (na agricultura irrigada, na indústria, nos usos urbanos).

Além desses programas, é essencial melhorar a qualidade da educação pública nessa região. No semiárido em geral, o ensino não é nem de qualidade, nem universal. Atender uma maior parcela da população dessa região, principalmente a que mora no meio rural longe dos centros urbanos, e investir na qualidade do ensino é uma das condições sine qua non, juntamente com aspectos como a disponibilidade hídrica, para se promover o desenvolvimento socioeconômico no semiárido.

Referências bibliográficas

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Nota Técnica n.º 390/2005/SOC. Brasília, 2005. 59p.

GOMES, G. M. Velhas Secas em Novos Sertões. IPEA. Brasília, 2001. 326p.

NASCIMENTO, D. A. Os números contraditórios do projeto de transposição do Rio São Francisco. Acessado no dia 3/03/2009 em: http://www.ecodebate.com.br/2007/05/16/os-numeros-contraditorios-do-projeto-detransposicao-do-rio-sao-francisco-por-dilermando-alves-do-nascimento-geologo.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Acessado no dia 15/02/2009 em:

http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/integracao/index.asp.

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/090914_BoletimDirur2.pdf


terça-feira, 15 de setembro de 2009

Remanescente de Cerrado em Campinas será destruído

Opinião
A importância do cerrado

MAYLA YARA PORTO

No dia 11 de setembro celebramos o Dia Nacional do Cerrado, que foi instituído por decreto de 20/8/03, com o objetivo de estimular a reflexão e a mobilização em sua defesa, uma vez que esse bioma, que está entre os mais ricos em diversidade biológica, se encontra ameaçado.

O bioma cerrado foi reconhecido como “hot spot” para a conservação da biodiversidade mundial. É um alerta máximo e muito sério, por isso é urgente aumentar o conhecimento sobre a importância de sua preservação. Precisamos mudar a maneira como vemos o cerrado. Sem saber que sua biomassa subterrânea é maior do que a biomassa aérea e que as raízes das plantas podem atingir profundidades superiores a 10 metros, na busca de água e de elementos minerais nutritivos, não poderemos dar valor àquela vegetação. Os serviços ambientais prestados pelo cerrado são fundamentais para a manutenção do solo, a regulação climática e o fornecimento de água.

Em Campinas, o mais significativo é o histórico Cerrado de Viracopos, que possui uma abundância de indivíduos arbóreos ausentes nos demais fragmentos, sendo um remanescente de elevada importância para a região. Outro fator relevante é que está comprovada a natureza poligenética do solo de cerrado de Viracopos, que são formados em condições ambientais (clima, vegetação e relevo) pretéritas, mas que ainda persistem na paisagem. Laudo do Instituto Agronômico de Campinas confirma que “o fragmento de cerrado adjacente ao Aeroporto de Viracopos é o único da região associado a um tipo de solo e a um conjunto de atributos que os qualificam como importantes registros geológicos, paleontológicos, arqueológicos e paleoclimáticos da evolução ambiental ocorrida no período quaternário. Ou seja, a vegetação existente naquele cerrado testemunha oscilações climáticas e de fatores ambientais de importância não só para o entendimento do ambiente atual, mas também de sua evolução ao longo do tempo geológico, o que pode ser uma chave para o entendimento das oscilações climáticas futuras”.

Acabar com o cerrado significa, ainda, não utilizar o potencial econômico das espécies que servem como alimentos, corantes e taninos, dentre outras possibilidades industriais e comerciais e efetuar o fechamento de uma grande farmácia natural. Pois inúmeras pesquisas científicas estão mostrando, por exemplo, que a vegetação típica de cerrado poderá se tornar uma grande aliada na luta contra o câncer, eis que várias espécies pesquisadas já apresentaram potencial antitumoral. Como continuar as pesquisas sem o cerrado? Qual o preço dessa destruição? Nós não podemos nos dar ao luxo de desprezar essa preciosidade histórica e ambiental. Não há compensação que possa pagar o ambiente a ser suprimido. Não se trata simplesmente de plantar árvores em outros lugares, pois isto não vai recuperar toda a função ecossistêmica deste cerrado que é única e a natureza levou milhares de anos para constituir.

Com a efetivação do plano de expansão de Viracopos, serão destruídos testemunhos de eventos do passado geológico, importantes não só ao desenvolvimento do conhecimento atual, mas também à evolução das gerações futuras. Pela importância do cerrado como bioma e repositório de riquezas ainda não mensuradas, temos a obrigação de preservá-lo. Se destruído, nem a mais avançada tecnologia será capaz de reconstituí-lo.

Se Campinas é reconhecida pela sua vocação científica e tecnológica, pelo nível intelectual de seus habitantes, não pode ser conivente, em pleno século 21, com um crime ambiental desse monte, fruto da ignorância de alguns gestores públicos, que continuam obsoletamente a optar pelas ferramentas de terra arrasada. Temos que ter a ousadia e o comprometimento de promover um sistema urbano equilibrado entre potencialidades e necessidades, pois é nas cidades que a humanidade constrói as suas alternativas de futuro, e, para isso, precisa de condições ambientais adequadas.

Mayla Yara Porto é presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Encontro Mineiro de Etnobiologia e Etnoecologia


Maiores informações no endereço http://etnoikosufv.blogspot.com/2009/08/saudacoes-etnoikas.html

Saudações Franciscanas e Sertanejas

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Rio São Francisco sofre impacto ambiental com produção de carvão

O desmatamento para produção de carvão ainda afeta gravemente a região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O carvão vegetal abastece principalmente a indústria siderúrgica de Belo Horizonte. Apesar da expansão de centros médios verificada de 2000 a 2007, o IBGE destaca a manutenção da carência de saneamento básico na região.

O estudo foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, que pretende concluir até 2010 o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da bacia. A região - formada por 506 municípios de Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Distrito Federal - representa 7,5% do território nacional e abrange 9,6% da população.

São de Minas Gerais os cinco municípios de maior produção de carvão: Buritizeiro (34.686 toneladas em 2007), João Pinheiro (31.900 t), Pompéu (18.421 t), Felixlândia (17.826 t) e Corinto (16.201 t). Em toda a região, foram extraídas 349 mil toneladas no período, 13,8% da produção nacional. Os dados de extração vegetal são referentes a madeira nativa, portanto não incluem os de silvicultura (florestas plantadas). Neste caso, a produção na bacia atingiu 1.725.740 de toneladas em 2007 (45% do total no País). De novo, municípios mineiros aparecem como os maiores produtores: Lassance (336.868 toneladas), Buritizeiro (261.868 t), Curvelo (189.570 t), Três Marias (125.873 t) e João Pinheiro (125.441 t). O levantamento inclui apenas extrações autorizadas.

Além de Minas, os pesquisadores destacam as regiões de Xique-Xique (BA) e da Chapada do Araripe, na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco. "O problema aqui é a lenha usada na produção de gesso. Estão acabando com a caatinga", diz o engenheiro florestal Iêdo Bezerra Sá, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Semiárido, em Petrolina (PE), que colaborou com o estudo do IBGE. O responsável pelo ZEE da região, Luis Mauro Ferreira, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério, reconhece que o uso da lenha "é amplo".

"O problema não ocorre só no norte de Minas, para consumo em siderúrgicas e olarias. No resto da bacia, é a única fonte de energia", diz. "O problema é amplo. Temos feito um trabalho de recuperação de áreas degradadas e de mudança da matriz energética. O mais difícil é fazer chegar a informação para a população local". O estudo aponta que apenas 7 dos 506 municípios têm alguma representação do Ibama.

Sobre a questão do saneamento, Ferreira diz que foi traçado "horizonte de 20 anos" para que toda a bacia seja alcançada no Programa de Revitalização. "A área é muito grande. Estamos caminhando para a solução a até 15 quilômetros da calha principal, e o objetivo é resolver o problema de esgotamento sanitário, principal contribuinte da poluição". A situação afeta tanto municípios mais desenvolvidos como aqueles estagnados economicamente - Brasília, Belo Horizonte, Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) são exceções.

O IBGE destaca ainda o avanço da fruticultura (Juazeiro foi o maior produtor de manga do País, com 58% de participação) e da produção de grãos e de algodão. "O Brasil tem grande espaço para ocupar no mercado internacional e o semiárido tem muito a contribuir. É possível compatibilizar esse aproveitamento econômico para diminuir bolsões de miséria que sobrevivem", avalia a geógrafa Adma Figueiredo, que coordenou o trabalho do IBGE.

Sobre o eventual impacto da transposição do São Francisco, ela declara: "Pode contribuir tanto para diminuir como para aumentar as desigualdades. Vai depender do rumo que se dará." Na região, 78% da água é usada para irrigação. Adma diz que a articulação da sociedade está crescendo. "Chama a atenção o fortalecimento da sociedade civil em busca de uma virada no interior do Nordeste, que era a terra do coronelismo, dos potentados rurais".(AE)

fonte:cruzeiro online


quinta-feira, 23 de julho de 2009

Estudo revela abandono ambiental do Rio São Francisco

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2009/07/22/
estudo-revela-abandono-ambiental-do-rio-sao-francisco-207231.asp

Assoreamento, desmatamento, erosão e poluição são alguns dos problemas conhecidos que afligem o Rio São Francisco, com seus 2.800 quilômetros de extensão. E com todos os problemas ambientais do "Velho Chico", o Ibama mantém alguma representação em apenas sete dos 506 municípios que existem ao longo do rio, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE.

Os problemas ambientais no rio têm diferentes origens: desmatamentos e queimadas, uso inadequado do solo, exploração de minérios sem qualquer controle, instalação de projetos agrícolas e industriais sem adequada infraestrutura e o incremento das populações de seu entorno.

Pouco também é feito na esfera municipal. Dos 506 municípios, 226 (ou 45% do total) possuíam Conselhos de Meio Ambiente em 2002. Desses, apenas 188 (ou 37%) eram considerados ativos, segundo o IBGE.

O estudo mostra que a pesca extrativa no rio começa a escassear. É preocupante em uma região de grandes desigualdades e que parte da população sobrevive da atividade. Entre os motivos estão a construção de hidrelétricas e de canais de irrigação para a agricultura, o que reduziu a vazão do rio e impediu a inundação de lagoas marginais, onde ocorre a reprodução de peixes.

O trabalho contesta ainda a sustentabilidade da agricultura na bacia do São Francisco, onda o uso de calcário, adubos químicos, mecanização, o controle de pragas e doenças, além das práticas de conservação do solo, estão na raiz do problema.

Matéria publicada no mês passado pelo jornal "Valor Econômico" mostrou que, diferentemente das obras de transposição, o programa de revitalização do rio São Francisco atolou. Dos R$ 442,7 milhões previstos no Orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, apenas R$ 71 milhões foram empenhados até maio.

SEMINARIO DA CONSTRUÇAO DO PROJETO EDUCACIONAL DA REDE SOLIDARIA DA PESCA

O Seminário de Construção do Projeto Educacional da Rede Solidária da Pesca acontecerá na ASSUNÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE AÇÃO SOCIAL - CENAM – Centro de Acolhida Missionária, R. Almirante Alexandrino, 2023 – Santa Teresa - Tels.: (0xx21)2224-9963 - (0xx21)2252-5931, Rio de Janeiro.
Para fazer o download da programação vá a página da Rede Solidaria da Pesca: www.redesolidariadapesca.blogspot.com



Reportagem especial sobre a Hidrelétrica do Rio Madeira no Jornal Brasil de Fato

O grito dos povos e das águas

Especial Rio Madeira

Especial Rio Madeira

especial rio madeira

Cristiano Navarro

de Porto Velho (RO)


A reportagem do Brasil de Fato percorreu 334 km junto à bacia do rio Madeira durante 11 dias e apresenta em reportagem especial a angústia e a luta deste rio frente ao poder econômico e político na construção de duas megahidrelétricas. Ribeirinhos, agricultores, comunidades indígenas, ao todo o projeto trará inicialmente, com a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, impactos para 5 mil pessoas que vivem deste rio. Repetindo a história de um século atrás, como na implantação da Linha de ferro Madeira - Mamoré (conhecida como a Ferrovia do Diabo), o governo entrega as transnacionais a exploração de recursos naturais e humanos da Amazônia






Um século depois, Brasil repete os mesmos erros para a Amazônia

Um povo além das margens do rio



Presidente do Ibama é processado por improbidade administrativa



“Está para acontecer uma catástrofe



O ataque a vida e cultura dos povos indígenas



Governo troca floresta grilada por floresta submersa



Encontro da CEBs: “Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia”


sexta-feira, 19 de junho de 2009

CIPE de MG discute obras e ações no São Francisco

 

Um debate acalorado sobre a revitalização e a transposição do Velho Chico dominou a audiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), realizada nesta quinta-feira (18/6/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante o encontro, foram propostos ainda temas a serem abordados pela comissão no biênio 2009/2010. Entre as ações, está prevista uma caravana pelo São Francisco para analisar as condições reais do rio e das obras realizadas na bacia.

A Cipe São Francisco reúne deputados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Na manhã desta quinta (18) foi eleita a diretoria para o próximo biênio. O deputado mineiro Paulo Guedes (PT) é o novo presidente; Antônio Passos (SE) é o vice, e Cátia Lisboa Freitas (AL), a secretária. À tarde, na audiência pública, representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional e do Governo de Minas apresentaram um balanço dos projetos e ações desenvolvidos na bacia. Paulo Guedes lembrou que esse é um momento importante da Cipe, em função de toda a polêmica envolvendo a transposição do rio.

Segundo Athadeu Ferreira da Silva, assessor técnico da Codevasf, o programa de revitalização engloba saneamento básico, lixo e conservação da água e do solo. "Mais de R$ 200 milhões já estão aplicados em obras contratadas, algumas delas concluídas", detalhou. Ele citou como fator prioritário para a Codevasf, além de IDH e outros indicadores, a localização dos municípios na calha do rio. O deputado Paulo Guedes contestou a informação afirmando que Manga, cidade ribeirinha, não tem nenhuma obra, enquanto cidades a 200 metros da calha têm obras concluídas. Athadeu ponderou que as obras de saneamento estão divididas com a Funasa e Ministério da Integração.

Outras ações, segundo o representante da Codevasf, são mais complexas pois têm de ser realizadas dentro de propriedades privadas localizadas em áreas de recarga do rio. É o caso do tratamento de resíduos sólidos e da preservação dos lagos marginais. Paulo Guedes solicitou ao técnico um relatório detalhado por Estado, com os recursos envolvidos e o estágio das obras. Já a diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa de Melo, citou ações do Governo de Minas, entre elas a revitalização do Rio das Velhas, que envolve R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 800 milhões em saneamento.

Outro programa do Estado é o Minas sem Lixões, cuja meta é tratar de forma adequada 60% dos resíduos sólidos até 2010. Para isso, segundo Cleide, 60 municípios do Velho Chico estão recebendo um total de R$ 34 milhões. Por outro lado, 200 municípios estão desenvolvendo projetos com o governo para revitalizar 227 microbacias. Ela citou ainda o crescimento de 153% de áreas protegidas na bacia, desde 2003, e o salto no volume de esgoto tratado, de 3%, em 2003, para 20%, atualmente. Os esforços agora se voltam para a despoluição do Rio Paraopeba. "Investimentos pesados na RMBH vão ter impactos positivos na bacia do São Francisco", afirmou.

Patrícia Boson, da Fiemg, criticou a inclusão dos recursos para saneamento na conta da revitalização. "O saneamento é obrigação constitucional dos poderes públicos", afirmou.

Comissão quer o envolvimento dos barranqueiros na revitalização

Pelo menos dez temas foram propostos pela Cipe para as discussões e ações no próximo biênio. Um deles prevê a participação da população ribeirinha do Velho Chico e dos pescadores na ações de revitalização promovidas pela Cipe. Além disso, serão debatidos temas envolvendo as unidades de conservação na bacia, a qualidade da água, o uso e conservação dos solos rurais e a compensação financeira pela geração de energia elétrica. A Cipe também quer conceituar a revitalização e prosseguir com o debate sobre a transposição.

Durante a audiência pública, o deputado Judson Cabral sugeriu um debate sobre a educação ambiental na bacia. E o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do São Francisco, Antônio Thomaz da Mata Machado, pediu a inclusão na lista de temas do regime de operação das barragens do São Francisco e a quantidade das águas. Para ele, não se pode considerar apenas o sistema elétrico ao se analisar a operação das barragens.

Transposição volta a provocar polêmica

Ao defender o Projeto de Integração de Bacia, também chamado de transposição, o gerente de projetos e coordenador de revitalização do São Francisco, José Luiz de Souza, iniciou a polêmica sobre a verdadeira motivação das obras e sobre a condição ou não de o Velho Chico ceder águas para o Nordeste brasileiro. Segundo ele, o projeto tem dois eixos: o Leste (200 km de canais e adução de 10 m3/segundo), e o Norte (400 km e 16,4 m3/s), além do Canal do Sertão Alagoano (250 km e vazão de 32m3/segundo). "O projeto vai atender ao propósito de garantir água para beber, sanando a insegurança hídrica. Ele precisa ser visto com um olhar cidadão", afirmou.

Os deputados Geraldo Coelho (PE) e Elmar Nascimento (BA) também se posicionaram a favor. O primeiro citou que o São Francisco tem 1.800 m3/segundo e que a retirada de 26m3/s não teria impacto. "A transposição vai revitalizar açudes e fixar os moradores da região", argumentou. Já o parlamentar baiano afirmou ter mudado de posição, apoiando a transposição em troca de políticas compensatórias na bacia. Para ele, não há dados técnicos que refutem os argumentos do Ministério da Integração. Essa opinião foi endossada pelo deputado Misael Neto, também da Bahia.

O contraponto ficou, sobretudo, com o deputado Augusto Bezerra (SE), que apresentou um vídeo com dados oficiais comprovando, segundo ele, que o Ceará e o Rio Grande do Norte não precisam da água do Velho Chico. "Se for para fazer, que se faça o eixo Leste, porque a Paraíba e Pernambuco precisam da água. O eixo Norte é para o agronegócio", afirmou. Bezerra listou que a transposição não vai sanar o problema da seca e acarretará um grande consumo de energia, aumentando a frequência de apagões. "A obra tem impacto em terras indígenas e teria que ser aprovada pelo Congresso", finalizou.

O presidente do CBH São Francisco, Thomaz da Mata Machado, completou que, da vazão total de 1.800 m3/segundo do rio, 1.500 são usados todos os anos para encher a Barragem de Sobradinho. "Sobram 300 m3, e a transposição, na verdade, é de 127 m3. No Governo Federal existe apenas o Projeto de Integração de Bacia. Não existe nada de revitalização", apontou. Segundo ele, não há na bacia o consenso necessário para priorizar as ações de revitalização. Além disso, não existem indicadores para se verificar a melhora ou não do rio.

O deputado Judson Cabral (AL) solicitou à Secretaria da Cipe a sistematização dos dados oficiais e ao CBH São Francisco um relatório com as análises sobre a transposição. O objetivo é aprofundar as discussões nos estados. O deputado Rui Palmeira (AL) questionou o tratamento diferenciado entre os estados, uma vez que, segundo ele, Alagoas não está recebendo investimentos.

Deputado garante que debate na Cipe será democrático

Ao encerrar a reunião, o deputado Paulo Guedes disse ser favorável à transposição, por ter vivido na infância o drama da falta de água na região do São Francisco. Ele garantiu, no entanto, que o debate na Cipe será feito de forma democrática e fez uma convocação de unidade em torno da revitalização da bacia. "Sobre isso não há divergência", afirmou. Uma das prioridades, segundo ele, é a ida a Brasília para pedir a aprovação e implantação do Fundo Permanente de Revitalização do Rio São Francisco, proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Na fase de debates, o presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, alertou que cinco barragens estão projetadas para os afluentes do São Francisco em Minas, obras que, na sua avaliação, ameaçam criar grandes lagos contaminados por algas que prejudicarão o meio ambiente e a economia das regiões atingidas. "Isso é projeto de regularização de vazão, não é revitalização", afirmou. Esses projetos também foram criticados pelo presidente da Federação dos Pescadores de Minas Gerais, Valtinho da Rocha.

Atendendo demanda do presidente do CBH Rio Paracatu, Afonso de Jesus, o deputado Paulo Guedes defendeu que seja transformada em proposta da Cipe a criação de mais uma superintendência da Codevasf em Minas. Essa superintendência, segundo ele, deveria dedicar-se especificamente à preservação das nascentes na bacia do São Francisco. O deputado solicitou ainda ao Ministério da Integração a conclusão de uma estação de piscicultura inacabada em São Francisco.

Presenças

- Deputados Paulo Guedes, presidente da Cipe, Doutor Viana (DEM), Carlos Pimenta (PDT), e Almir Paraca (PT), além dos deputados de outros estados citados acima. Participaram ainda da audiência diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes de comitês de bacia, representantes de órgãos estaduais e federais e de colônias de pescadores.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Em 56 anos o volume de água do rio São Francisco caiu 35%


O fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% em 56 anos. Os dados são de uma pesquisa feita por cientistas norte americanos do National Center for Atmospheric Research (Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica) e se referem aos anos de 1948 a 2004. Segundo os pesquisadores, entre os principais rios que correm em território brasileiro, o rio São Francisco apresentou o maior declínio no fluxo de águas. Para os cientistas, essa diminuição no volume de água do São Francisco está ligada à queda nos níveis de chuvas e aumento da temperatura. O estudo também revelou que o fluxo de águas na bacia do rio Amazonas caiu 3,1% e bacias de outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão. O estudo será publicado no dia 15 de maio no Journal of Climate, uma revista científica sobre pesquisas climáticas da sociedade Meteorológica Americana, e também conta com os dados dos 925 maiores rios do planeta. (Fonte: Agência Folha)

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Bispo quer pressão internacional e questão indígena para barrar transposição do São Francisco

Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo
 
Depois de ficar meses em greve de fome em 2007 em protesto ao projeto governamental de transposição do rio São Francisco, dom Luiz Cappio agora quer usar a visibilidade do prêmio Kant - que vai receber em Friburgo (Alemanha) - para conseguir apoio internacional e, com ele, poder pressionar o Supremo Tribunal Federal para barrarem a intenção de construir um grande canal a partir do rio que atravessa o Nordeste.

"Vamos internacionalizar esse assunto e mostrar como ele, além de não beneficiar os povos tradicionais da região, como os índios e os quilombolas, só beneficia os grandes empreendimentos para a exportação", disse em entrevista ao UOL Notícias em São Paulo, antes de embarcar para a Alemanha, onde recebe o prêmio de "Cidadão do Mundo" por seu trabalho humanitário no sertão baiano.

Prestes a receber seu segundo prêmio internacional, o bispo, juntamente com lideranças indígenas, pretende pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição, principalmente a que trata das terras dos índios. Devem ser apresentados relatórios, feitas várias mobilizações e uma petição popular.

Dom Cappio lançou nesta quarta-feira a campanha "Povos Indígenas em Favor do Rio São Francisco e Contra a Transposição", em cerimônia que aconteceu no Convento São Francisco, centro da cidade.

Também faz parte das reivindicações a realização de audiências públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do governo federal na Bacia do São Francisco.

"A solução do governo é centralizadora, enquanto a população de 14 milhões de pessoas no interior nordestino é difusa. Elas carecem de projetos de pequeno porte para ter acesso à água", afirmou o bispo.

Segundo a campanha, nove nações indígenas serão afetadas pelas obras. "Esse prêmio que vou receber é pela luta desse povo brasileiro. Isso vai ajudar a tornar o governo mais temerário diante de nosso movimento, que vai ganhar um novo ânimo", disse dom Cappio.

Outro presente no ato foi Ruben Siqueira, do diretório baiano da Comissão Pastoral da Terra. "É mentira que a transposição resolve o problema da seca. Agora mesmo o Nordeste está inundado, e essa água vai embora. Essa transposição é uma obra interminável, afinal, ela vai parar com nossa pressão, mas o governo vai tentar recomeçá-la. E vai ser assim para sempre", disse Siqueira.

Pescador da Baia de Guanabara denuncia atentado a sua vida e a luta contra o projeto GLP da Petrobrás!

Caros amigos neste momento estou indo para um lugar seguro, com minha esposa e filho, longe de minha casa e trabalho, pois "hoje por volta das 00:30 hs., chegando da pesca fui recebido á "tiros" de "arma de fogo", feitos da direção do canteiro de obras do "Projeto GLP da Baía de Guanabara", onde verifiquei dois indivíduos correndo para minha direção, os disparos passaram próximo a mim alguns centímetros, sem contar as ameaças constantes por telefone. Justamente no mesmo período que vem acontecendo o "Protesto dos Pescadores em Praia de Mauá, em frente ao canteiro do Projeto GLP - PETROBRAS S.A. Estou no dia de hoje fazendo ocorrências policiais.
 
Farei contato futuro.
 
Obrigado.
 
Alexandre Anderson 
 Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara
 
 

 

terça-feira, 28 de abril de 2009

Transposição do São Francisco afeta terras indígenas

Bispo afirma que 48 obras do PAC afetam áreas indígenas

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Indaiatuba
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

O bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), d. Erwin Krautler, 69, disse ontem durante a 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que 48 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.

Segundo bispo, o PAC é "autoritário e arrogante", pois as populações atingidas não são ouvidas sobre as obras em tempo hábil. Além de falar sobre o tema em entrevista ontem, d. Erwin divulgou um texto intitulado "A igreja e os povos indígenas", no qual diz que os principais impactos causados são sociais e ambientais.

"São projetos de transformação de leitos de rios em hidrovias, de construção de usinas hidrelétricas, de utilização de terras indígenas para passagens de gasodutos, minerodutos e linhas de alta tensão", diz o texto do bispo, que anda escoltado por policiais no Xingu por estar ameaçado de morte.

Entre as obras com verbas do PAC citadas pelo bispo estão a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a Hidrelétrica de Estreito, nos Estados do Tocantins e Maranhão, e a transposição das águas do rio São Francisco, na região Nordeste.

Em outro levantamento divulgado pelo bispo, ele diz que, --no total-- incluindo obras do PAC e outras financiadas pela iniciativa privada e Estados, 450 empreendimentos afetam terras indígenas.

A reportagem procurou a Casa Civil, por meio da assessoria de imprensa, para que comentasse as declarações do religioso sobre as obras do PAC. Até as 19h de ontem isso não havia ocorrido.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u557095.shtml

sexta-feira, 24 de abril de 2009

PESCADORES DE ILHA DE MARÉ E PASSÉ FAZEM MOBILIZAÇÃO CONTRA A PETROBRÁS

MOVIMENTO DOS PESCADORES DA BAHIA

No dia 15 de Abril houve um derramamento de óleo da Petrobrás contaminando as áreas de pesca e Mariscagem prejudicando milhares de pescadores e marisqueiras. Pescadores denunciam que o desastre ambiental tem proporções bem maiores que anunciado pela Petrobrás. O derramamento de óleo logo espalhou-se peles praias e manguezais da região e já atingiu os manguezais de Passe(Candeias) aonde pescadores de toda região, principalmente os de Passe e Ilha de Maré pescam.

Os pescadores denunciam que o estuário está contaminado e estão impossibilitados de pescar comprometendo a sobrevivência das comunidades. Já existem pessoas passando fome, situação que agrava, principalmente, em se tratando das crianças. Muitos peixes e mariscos estão morrendo o que indica que os danos causados trarão também conseqüências futuras por bastante tempo.

Indignados com os danos sofridos centenas de pescadores de Ilha de Maré e Passé ocuparam 4 barcos e duas balsas da Petrobrás e informaram que os barcos só serão liberados após a Petrobrás tomar as devidas previdências. A situação é tensa e os funcionários dos barcos abandonaram a embarcação ontem no início da noite do dia 20.

Na manhã de terça-feira iniciou-se o processo de negociação, porém a Petrobrás enviou duas pessoas inaptas e intransigentes e sem poder de decisão. Chamavam os trabalhadores de criminosos, ameaçavam entrar com o pedido de reintegração de posse e acionar a polícia. O mais grave é que não assumiram a responsabilidade pelos danos ambientais e sociais causados negando a contaminação nos manguezais denunciada pela comunidade. Por fim negaram-se a tratar da pauta de reivindicação enquanto o movimento desocupassem as balsas.

À noite a comissão foi convidada a voltar para negociar com pessoas com poder de decisão. Lá concordaram em dar seguimento às negociação após uma vistoria na área para identificar as proporções dos danos causados. A vistoria foi marcada para as oitos horas da manhã, horário da maré baixa, horário possível para identificar a presença do óleo nos manguezais e coroas. Lamentavelmente a Petrobrás não cumpriu com compromisso firmado e só chegou ao local após as onze horas, quando a maré já estava cheia, dificultando a visualização dos danos. Prorrogando para amanhã a vistoria.

Os trabalhadores viram todos estes fatos como intransigência e desrespeito da Petrobrás, que busca desgastar a mobilização dos pescadores. Contudo, diante destes fatos, as comunidades estão ainda mais indignadas e a mobilização está ganhando mais adesão, inclusive contando com a solidariedade de companheiros de outras localidades que estão chegando a partir de amanhã para reforçar o movimento.

No Rio e no Mar

Pescador na Luta!

Nos açudes e nas barragens:

Pescando liberdade!

Hidronegócio: Resistir!

Cercas nas Águas: Derrubar!

quarta-feira, 8 de abril de 2009

V Povos do Cerrado de Pirapora


V Encontro Regional Povos do Cerradode Pirapora


“Construindo Pontes Entre os Saberes Para a Restauração do Cerrado”

10 a 13 de junho no Centro de Convenções de Pirapora.



Apresentação
O cerrado, segundo maior bioma do Brasil, abriga grande parte da população brasileira, agregando uma pluralidade de costumes, valores e crenças, tendo na cultura uma das principais formas de existência desta gente.
Como pressuposto de que os laços que unem os povos à terra são as tradições e os modos de vida, percebe-se que as modificações que ocorreram e continuam a ocorrer no “Sertão das Gerais”, pela via capitalista e todos os tipos de invasões cultural, econômica e principalmente ambiental, fazem com que os elos se esvaiam com a transformação do ambiente modificado para receber os novos modos de produção.
Nessa perspectiva sente-se a necessidade de promover a interação dos mais diversos segmentos da sociedade, buscando refletir sobre o viver do e no cerrado e os impactos provocados pela utilização dos seus recursos naturais.
A ocupação racional e estratégica, o planejamento integrado, a criação de empregos, o combate à pobreza, um sistema social com segurança, além da preservação dos recursos naturais e a solidariedade com as futuras gerações, são os desafios para se alcançar o desenvolvimento sustentável no Cerrado.
Nesta ótica, o V Encontro Regional dos Povos do Cerrado tem como objetivo promover debates, oficinas, palestras e grupos de trabalho para trocas de experiências, discussão de problemas e sugestões para o fortalecimento de articulações políticas para garantia da conservação e do manejo adequado do Cerrado pela população que habita e tem sua sobrevivência atrelada a ele. O V Povos do Cerrado representa uma oportunidade para que populações tradicionais, trabalhadores rurais, pescadores, ONGs, pesquisadores, empresários e representantes governamentais estejam juntos discutindo de forma participativa estratégias para a restauração, conservação e o e uso sustentável do Cerrado.
Durante a realização do encontro, acontecerá a “FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: OUTRA ECONOMIA ACONTECE!” com a participação de vários grupos de empreendimentos solidários do Norte de Minas Gerais que utilizam recursos do cerrado e do Rio São Francisco. Além do espaço para exposição e venda, a Feira Regional de EPS promoverá oficinas e espaços de discussão para que os grupos possam trocar experiências e planejar ações que incentivem e fortaleçam o uso sustentável do cerrado e a economia solidária em nossa região.
1. Apresentação de trabalhos
Eixos Temáticos:
I. Populações Tradicionais, Modos de vida e Cultura nos Cerrados
II. Bioma Cerrado: Conservação e política ambiental
III. Socioeconomias e reprodução social nos Cerrados
IV. Espaço regional, cidades e dinâmica global
V. Turismo, Educação ambiental e Ensino contextualizado a vivência no Bioma Cerrado
VI.Desenvolvimentos, agronegócio, conflitos socioambientais, gênero, saúde e qualidade de vida nos Cerrados.
Prazo para Inscrição de trabalhos completos e resumos: de 1 de abril 18 de maio de 2009. obs. Não haverá prorrogação deste prazo

Os trabalhos científicos, técnicos ou culturais poderão ser inscritos no V Encontro Regional dos Povos do Cerrado em duas modalidades: Artigos Completos em Comunicações Coordenadas (CC’s) e Pôsteres. Para cada inscrição serão aceitos até dois trabalhos por pessoa sendo um como autor e outro como co-autor. Os trabalhos inscritos deverão apresentar resultados de pesquisas concluídas ou em andamento. Não serão aceitos projetos de pesquisa.
Os Artigos Completos e Resumos para apresentação em Pôster poderão ser enviados pela Web Page da UNIMONTES em Word com cópia do comprovante de inscrição e de pagamento de taxa gravados em arquivo PDF, ou enviados por e-mail para o endereço 5povosdocerrado@gmail.com ou enviados pelo FAX (38) 37413056. EM BREVE ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO NA WEB DA UNIMONTES OS PROCEDIMENTOS.
As inscrições de trabalhos também poderão ser realizadas diretamente na Secretaria do Campus da UNIMONTES em Pirapora, com arquivos gravados em CD e apresentação de ficha de inscrição e pagamento da respectiva taxa.


Programação

Mesas, Grupos de Trabalho, Oficinas e a Feira Regional de Economia Popular Solidária


Mesa de Abertura: “Populações tradicionais no Brasil – Desafios no Século XXI” (Prof. Dr. Antônio Carlos Diegues – USP e José Nunes de Oliveira, Xacriabá e Prefeito de São João das Missões, MG)


Mesa intercultural: “Populações Tradicionais no Norte de Minas Gerais: Multiplicidade de Territórios e os Desafios a Permanência” (Prof. Dr. Carlos Rodrigues Brandão – UNICAMP/UFU/UNIMONTES; Norberto dos Santos – Pescador de Três Marias; liderança quilombola; liderança vazanteira;)


Mesa de Encerramento: “A captura do Cerrado e a precarização de territórios: Desafios a Conservação e aos Modos de Vida do Cerrado”. (Profa. Dra. Maria Geralda de Almeida – UFG; Prof. Dr. Ricardo Ferreira Ribeiro – PUC/MG)


Mesa temática 1: DESEQUILÍBRIOS AMBIENTAIS E RECURSOS HIDRICOS: A ÁGUA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO CERRADO DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Participantes:
Prof. Dr. Hernando Baggio - UNIMONTES
Prof. Dr. Adolf Heirich Horn - UFMG
Prof. Ivo das Chagas- UFMG
Prof. Wallace – UNIMONTES – mediador

Mesa Temática 2: TRADIÇÃO, IDENTIDADES, TERRITORIALIDADES E MUDANÇAS ENTRE POPULAÇÕES RURAIS E RIBEIRINHAS NO SERTÃO ROSEANO.
Participantes:
Prof. Dr. João Batista de Almeida Costa – UNIMONTES
Profa. Msc. Claudia Luz de Oliveira – UNIMONTES
Profa. Msc. Andrea Maria Narciso Rocha de Paula – UNIMONTES
Profa. Msc. Maria das Graças Campolina Cunha – UNIMONTES – Mediadora

Mesa Temática 3: URBANIZAÇÃO E NOVAS RURALIDADES NO NORTE DE MINAS GERAIS: RELAÇÕES ENTRE A PEQUENA CIDADE E O ESPAÇO RURAL
Participantes:
Profa. Dra. Anete Marília Pereira - UNIMONTES
Profa. Msc. Priscilla Caíres - UNIMONTES
Prof. Msc. Cássio Alexandre da Silva - UNIMONTES
Profa. Msc. Iara Soares de França – UNIMONTES – Mediadora

Mesa Temática 4: Redes Solidárias no Norte de Minas Gerais – Perspectivas para a Conservação Socioambiental do Cerrado
Participantes:
Especialista Arlete de Almeida – Movimento Graal - Buritizeiro
Dr. Daniel Tygel – Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Msc. José de Andrade Matos Sobrinho – Rede Solidária da Pesca/Brasil
Profa. Dra. Luciene Rodrigues – UNIMONTES - Mediadora

Inscrições:

Até 11/05/2008 - Acadêmicos da UNIMONTES (R$20,00); Acadêmicos Outros(R$ 25,00) e Professores e Demais interessados (R$ 30,00)

Após 11/05/2008 - Acadêmicos da UNIMONTES (R$25,00); Acadêmicos Outros(R$ 30,00) e Professores e Demais interessados (R$ 35,00)


Dados para depósito em banco: Banco do Brasil, ag: 0125-2, C/C: 16434-8.

Inscrições em Mini-cursos e oficinas
Taxa de R$5,00 (cinco reais) por mini-curso/oficinas até dia 11/05/2008. Após esta data a taxa será de R$ 10,00 (dez reais).

Maiores informações: pelo telefone (38) 37413056 ou pelo email 5povosdocerrado@gmail.com

segunda-feira, 30 de março de 2009

MMA lança editais para a bacia do São Francisco

O Projeto de Gestão Ambiental Rural - GESTAR, publica editais para contratação de pessoa jurídica para a elaboração de Projetos Executivos destinados a definir e orientar a implementação de ações de combate aos processos erosivos na bacia do São Francisco. Serão ações de recuperação de áreas degradadas e de prevenção da degradação dos solos, baseadas em tecnologias sociais, em municípios do Estado de Pernambuco - região do Araripe, Bahia (médio e sub-médio) e Minas Gerais - região de Paracatu.
Esses editais foram foram publicados sexta, 20/03/2009, no jornal Hoje em Dia, A Tarde, Jornal do Commercio, Diário Oficial da União e no portal do PNUD (www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp). Para acessá-los, basta copiar o endereço e colar no seu navegador. As propostas podem ser apresentadas até dia 22/04/2009.
Este é o segundo conjunto de editais que foram publicados com o mesmo objetivo. Já estamos em processo de elaboração de projetos executivos de combate a processos erosivos acontecendo na região Norte de Minas, Sergipe e Alagoas.

Nos dias 14 e 16 de abril, respectivamente em Delmiro Gouvea/AL e Poço Redondo/SE, o GESTAR e as empresas já contratadas, irão expor parte dos primeiros projetos para que as comunidades e o poder público local possam ter conhecimento dos estudos em elaboração.
Essa progamação é parte integrante das ações socioambientais de combate a processos Erosivos por meio de tecnologias sociais na Bacia do São Francisco, coordenado pelo GESTAR, junto a Sala de Situação da Casa Civil para o PAC-Revitalização.

Carcius Azevedo dos Santos
Coordenador Nacional do GESTAR

sexta-feira, 27 de março de 2009

Lançado o blog da Rede Solidária da Pesca

Agora a Rede Solidária da Pesca também tem um blog! Visite-o e conheça os projetos e comunidades participantes desta empreitada!

www.redesolidariadapesca.blogspot.com

quarta-feira, 4 de março de 2009

NOTA DE REPÚDIO Mortandade no Rio São Francisco

As constantes denúncias feitas pelos pescadores da Bacia do São Francisco, movimentos e pastorais sociais, sobre a mortandade de peixes no trecho alto/médio devido à contaminação de metais pesados provocada pela Votorantim Metais de Três Marias, não são infundadas, como defendeu recentemente a Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA em nota publicada no dia 10 de fevereiro de 2009 no site da instituição (http://www.amda.org.br). A posição desta instituição não nos surpreende, pois um de seus sócios jurídicos especiais é a Companhia Mineira de Metais (CMM), antigo nome da Votorantim Metais (http://www.amda.org.br/base/socios_juridicos).

Ressaltamos que esta entidade “representa” a sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

Manifestamos nosso repúdio a este tipo de entidade “ambientalista”, que fugindo dos princípios éticos de defender o meio ambiente, defende os interesses empresariais.

Analisemos um breve histórico sobre o problema:

A Votorantim Metais em Três Marias iniciou sua produção em 1969, desta data até 1983, lançou todos os dejetos resultantes da produção de Zinco, no córrego Consciência, afluente do Rio São Francisco (desde 1973 relatórios de diversos órgãos como o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC, Serviço Geológico do Brasil - CPRM e Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, indicaram a grave contaminação causada pela empresa).

Atualmente existe no Córrego Consciência uma quantidade enorme de rejeito acumulado em suas barrancas. Destaca-se a presença de um material vermelho, que revolvido, colore a água ficando exposto ao ecossistema 24 horas por dia, problema ambiental, que até hoje, não foi solucionado pela empresa.

Após varias denúncias, a empresa construiu uma barragem de contenção de rejeitos às margens do Rio São Francisco, em Área de Preservação Permanente (APP). Hoje apresenta em seus arredores, incontáveis manchas brancas, denominadas “sulfatação”, indicativos de vazamento. Nenhuma solução foi eficientemente implementada.

Em 2002, a Votorantim iniciou o processo de licenciamento ambiental para a construção de uma nova Barragem no leito do córrego Lavagem, área que apresentava uma geologia inadequada, com formação rochosa de granito susceptível à infiltração, dentre outros problemas constatados. A licença foi concedida à Votorantim, mediante aplicação de uma manta de polietileno de alta densidade, conhecida pela sigla PAD que se estenderia da parede interna da barragem a uma distância de 200 metros.

A empresa iniciou a construção da barragem sem utilizar a manta indicada no processo de licenciamento, mesmo assim obteve a liberação da obra pelo COPAM ignorando as recomendações dos técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Robson Adriano Martins e Arnaldo Abranchees Batista, que recomendaram retroagir o processo à fase de licença de instalação, para uma melhor discussão da segurança do novo projeto, tendo em vista que a aplicação da manta de polietileno para resíduos perigosos é uma exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Após a construção da barragem, ocorreram inúmeros vazamentos. À medida que a contaminação avançava pelo leito e pelas margens do Córrego, a Votorantim construía caixas de concreto para barrar o liquido tóxico. Um sistema automático de bombas leva intermitentemente a água de volta à barragem. Atualmente funcionam quatro caixas que praticamente secaram o córrego numa extensão aproximada de 600 metros.

Em algumas medições determinadas pela FEAM, foi constatada toxicidade aguda no Ribeirão Espírito Santo que recebe as águas do Córrego Lavagem antes de desaguar no São Francisco. A poluição por metais se mostra visível no leito do córrego, formando uma poeira branca de sulfatos. Sinais de corrosão podem ser vistos nas pedras. Em dezembro de 2005 houve uma pane nas bombas, que provocou o transbordamento de uma das caixas de concreto causando um desastre córrego abaixo.

O problema pode ser constatado em uma propriedade situada abaixo da barragem, cujo proprietário fez diversas denúncias sobre o problema. Freqüentemente a Votorantim retira toneladas de sulfatos que se acumulam no leito do córrego Lavagem. Em visita ao local, verificamos que a empresa construiu mais um metro de barramento para aumentar sua vida útil, sem resolução para o passivo ambiental instalado.

Pesquisas e análises são realizadas em torno da mortandade de peixes na região do Alto-médio São Francisco, as mortes vem ocorrendo desde a instalação da Votorantim, agravadas em alguns períodos, como em 2004 a 2006.

Relatórios confirmam altíssimos índices de contaminação por metais pesados, como Zinco, Chumbo, Arsênio e Cádmio – análises feitas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA demonstram que a água do Córrego Consciência apresenta número 5.280 vezes acima dos limites permitidos. Este índice de metal pesado viola os padrões de qualidade da água - classe II estabelecido pela Resolução do CONAMA 357/05.

Relatórios realizados pelo SISEMA (assinados pela FEAM, IEF e IGAM) indicam que a contaminação da Votorantim “é a principal causa da mortandade de peixes” – a água, os sedimentos e os peixes identificam altos índices de contaminação, cujos efeitos são constatados na fisiologia dos exemplares avaliados. Estudos realizados pelo Laboratório de Biogeoquímica Ambiental da Universidade de São Carlos também apontam para isso.

Portanto, há um conjunto de informações que são inequívocos sobre a contaminação por metais pesados, na água, peixes e sedimento.

A empresa refuta de forma sistemática que a causa da morte dos peixes é a contaminação por metais pesados, assumindo esse crime ambiental, frente ao Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade, admite os graves danos sociais e econômicos que causa a população ribeirinha.

Para manter sua defesa contrata empresas, laboratórios, pesquisadores especializados, coopta o poder público local e organizações da sociedade civil – neste caso, financiando pequenos projetos de preservação ambiental abafando o problema.

Assim, a empresa, defende o argumento de que “a morte de peixes na bacia do São Francisco é um problema multifatorial, representando um reflexo da degradação da bacia como um todo”.

A População Ribeirinha percebe e sente os impactos. Estudos sobre os efeitos que esta contaminação possa causar, ou esteja causando no ser humano, não foram realizados, ficando as comunidades a mercê do jogo de interesses com a única opção: conviver com o problema.

Aí perguntamos, até quando?

Colônia de Pescadores de Ibiaí Z-20, Colônia de pescadores de Juazeiro Z-60, Projeto Chico Fulo (Buritizeiro), Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), Comissão Pastoral da Terra – MG/BA (CPT), CONLUTAS, Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, ASA (Articulação no semi-árido /MG), Cáritas Paracatu, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra de MG, Movimento dos Atingidos por Barragem – MG (MAB), Movimento Capão Xavier Vivo, Centro de Assessoria e Apoio à Iniciativas Sociais-CAIS, Central das Associações do Projeto Extrativista São Francisco (Capaesf), Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI/NE), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA,) Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Paulo Afonso), Movimento em Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente-BH ( MDDUMA), Agência 10Envolvimento (Bahia) e Irmãs da Divina Providência- Internacional (Münster- Alemanha).