sexta-feira, 24 de outubro de 2008

5ª Romaria das Águas conscientiza sobre a vida do rio São Francisco

Dom Cappio recebe prêmio da Pax Christi Internacional

Dom Luiz Flávio Cappio recebeu na noite do dia 18 de outubro, em Sobradinho (BA), o Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional. O bispo de Barra (BA) é o terceiro brasileiro, e o primeiro em vida, a receber este prêmio, que foi entregue durante um ato inter-religioso pela vice-presidente da entidade e membro da Cáritas Peru, Laura Vargas. Esta também é a primeira vez em que a cerimônia acontece fora da cidade sede da Pax Christi, Bruxelas. O objetivo era possibilitar a participação do povo que acompanhou e apoiou Dom Cappio em sua luta. O prêmio foi estendido aos movimentos sociais e entidades a pedido do religioso. "Achei que era justo que esse prêmio fosse dado a todos aqueles que participaram dessa luta, sendo entregue aqui. Todos aqueles que lutam conosco recebem essa homenagem", afirmou. Após a entrega do prêmio, cerca de cinco mil romeiros, junto com Dom Cappio, participaram da Romaria das Águas, organizada pela paróquia de Sobradinho há vários anos, onde caminharam quatro quilômetros até a beira do rio São Francisco. (fonte: Articulação São Francisco Vivo)

Jejum e fé reúne romeiros, entidades e movimentos sociais em Sobradinho

A premiação de Dom Cappio foi precedida pela Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, que aconteceu do dia 13 a 18 de outubro. Dezenas de entidades e movimentos sociais tanto do Brasil quanto do exterior, como a CPT, a Cáritas Brasileira, a Via Campesina, a Pax Christi Internacional e o Serviço de Paz e Justiça na América Latina (Serpaj) aderiram ao jejum. Durante o dia 18 de outubro, inúmeras pessoas que participavam da Jornada em Sobradinho passaram o dia em jejum, reflexão e oração na Capela de São Francisco. Neste mesmo local, no fim do ano passado, Dom Cappio passou 24 dias sem se alimentar em protesto ao projeto do governo federal de transpor as águas do rio São Francisco. (fonte: Articulação São Francisco Vivo)

5ª Romaria das Águas conscientiza sobre a vida do rio São Francisco

De 16 a 19 de outubro também acontecia em Sobradinho a 5ª Romaria das Águas, que reuniu milhares de pessoas e pregou sobre a importância do Velho Chico. "Devolver a vida ao rio São Francisco não é fácil. Acreditamos na vida, e por isso, empenhamos a nossa nessa luta", disse Roberto Malvezzi, da CPT, na abertura da sessão solene realizada na Câmara Municipal de Sobradinho e que deu abertura à Romaria. Ainda como parte da programação, no dia 17, aconteceu o Seminário Revitalizar o Rio para a Vida em Paz, que discutiu as temáticas "Terra e Território", "Água e Meio Ambiente", "Educação e Cultura", "Produção e Economia Solidária". (fonte: Articulação São Francisco Vivo)

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Ministério Público firma novos TACs com a Votorantim Metais - Três Marias relativos a poluição no São Francisco

A notícia abaixo foi divulgada no site www.ongita.org no dia 08 de outubro de 2008. Ainda, para aqueles que se interessam em entender melhor a mortandade de surubins no Alto-Médio São Francisco, o relatório da FEAM-MG "Relatório FEAM-Mortandade de Peixes", pode ser acessado pelo endereço: http://www.worldfish.org/PPA/PDFs/Semi-Annual%20VI/E-11a.pdf

Ministério Público firma três TACs com a Votorantim de Três Marias, na bacia do rio São Francisco.

O Ministério Público de Minas Gerais firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Votorantim Metais Zinco, unidade de Três Marias, cidade localizada na região central do Estado, na bacia do Rio São Francisco.
Alguns incidentes ocorridos no local, nos últimos três anos, levaram o Ministério Público a instaurar inquéritos civis: o transbordamento de água contaminada de barragens de contenção e a formação de nuvem de partículas sólidas causada pela incidência de vento em material armazenado em barragem, em 2005; o rompimento da tubulação que conduz os rejeitos da usina para a barragem de contenção, em 2006.
As investigações do Ministério Público, efetivadas nos inquéritos instaurados, apontaram para a necessidade de adoção de medidas de prevenção, aprimoramento e compensação ambiental na área de influência do estabelecimento fabril da empresa.
Entre as obrigações assumidas pela empresa estão: implantação de sistema de controle de contaminação por metais nos cursos d’água; de projeto de monitoramento da qualidade do corpo de água, sedimento e biota (fauna e flora da região); realização de caracterização geológica e geotécnica na área de influência da barragem; apresentação e execução de projeto de monitoramento de partículas inaláveis e de medição de concentração de cádmio, chumbo e arsênio; elaboração e execução de programa de manutenção e prevenção contra vazamentos do sistema de bombeamento de rejeitos industriais; implantação de projeto de recomposição da mata ciliar ao longo do rio São Francisco e de outros córregos da região; remoção de resíduos e recuperação das áreas afetadas pelas atividades da empresa; elaboração de programa de pesquisa para conhecimento da ictiofauna regional, para fomentar a pesca sustentável.
Além das medidas de prevenção e de reparação, também serão adotadas medidas compensatórias, que chegam a R$ 1,5 milhão. Desse valor, R$ 1 milhão será depositado em conta judicial remunerada, denominada “Projetos Ambientais I”, e R$ 500 mil, em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos Lesados, instituído pela Lei Estadual 14.086/2001. A empresa terá ainda que dotar a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de sua propriedade de infra-estrutura necessária para potencializar a efetividade protetiva da unidade de conservação.
O não cumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas, nos prazos fixados, implicará o pagamento de multa diária no valor de mil reais.
Os TACs foram assinados pelos promotores de Justiça José Antônio Dias Leite, da Promotoria de Três Marias; Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador das Promotorias Ambientais das Bacias dos Rios Paracatu e Urucuia; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias Ambientais das Sub-bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual - Núcleo de Imprensa Tel: (31) 3330-8016/8166/8413 29/07/08 (Meio Ambiente – TAC Votorantim Três Marias).

Fonte: http://www.ongita.org/noticias/080801_ministerio.html

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Mais uma dissertação sobre a pesca no São Francisco disponível na net!

A dissertação de mestrado "São Francisco: Caminho Geral do Sertão: cenários de vida e trabalho de pescadores tradicionais em Pirapora-Buritizeiro - norte de Minas Gerais" pode ser baixada na net no endereço:

www.ig.ufu.br/posgrad/disserta/2007/sandra_regina.pdf

Pesca, pesca pescador.
Quanta pesca já pescou?
Pescador não pede, pesca.
Pesca o sonho, a alegria, a esperança,
o alimento.
(Adaptação do poema de Gilson Guarabyra,
pela dupla Sá e Guarabyra.)

abraços,
Equipe Nupasa

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Divulgação para Colônias e Associações de Pescadores

Edital SEAP nº 2/2008

Beneficiará projetos destinados ao apoio a pequenos empreendimentos
ligados à pesca artesanal

A SEAP/PR publicou no Diário Oficial da União (DOU), de 15/10,
Chamada Pública para apoio a pequenos empreendimentos de organizações
de pescadores artesanais. As categorias de empreendimentos são:
manipulação de mariscos, pontos fixos de comercializaçã
o, acampamentos de pescadores artesanais e cozinhas comunitárias. O projeto está inserido no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca na ação Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva da Pesca da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Poderão participar Colônias, Associações e Cooperativas de pescadores
artesanais, alem de instituições da administração pública, que apóiam
as organizações produtivas de pescadores artesanais, segundo as
condições definidas no edital.

O objetivo é estimular iniciativas de geração de trabalho e renda, por
meio do apoio em equipamentos, para melhoria das condições de trabalho
e manejo do pescado, da agregação de valor aos produtos pesqueiros e
do aproveitamento de subprodutos da pesca.

A meta é apoiar 70 empreendimentos em todo o país, no valor total de
R$2.400.000,
00. O Edital está disponibilizado na página da SEAP/PR:
www.presidencia.
gov.br/seap

As propostas poderão ser entregues até 15/11. Entre 27/10 e 05/12 será
feita a análise e seleção e em 19/12 será divulgado o resultado.



I Congresso de Desenvolvimento Social na UNIMONTES, Montes CLaros, Minas Gerais

I Congresso de Desenvolvimento Social
"Globalização do Regional e Regionalização do Global"
5 a 7 de novembro de 2008

Refletir sobre a dinâmica dos projetos socioeconômicos de alcance global e as insurgências dos povos dos lugares que tencionam os processos de implementação destes, bem como constroem alternativas constitui o foco de trabalho do I Congresso em Desenvolvimento Social, que tem como temática norteadora dos debates: Globalização do Regional e Regionalização do Global.

I Congresso em Desenvolvimento Social pretende ser um espaço de análise, reflexão e proposição sobre as sócio-dinâmicas globais e as insurgências locais, na perspectiva de contribuição para com uma abordagem interpretativa que incorpore a relação conflitiva dessas interfaces. Para tanto, o Congresso possui três eixos temáticos articuladores das mesas-redondas, grupos de trabalhos e comunicações coordenadas, a saber: a) Povos do lugar e sócio-dinâmicas globais; b) Insurgências universais e saberes locais; e c) Políticas Públicas: poder global e tensões locais.

Diversos trabalhos sobre as populações Sertanejas do Norte de Minas e Ribeirinhas do Rio São Francisco estarão sendo apresentadas durante este evento.

Para maiores informações e inscrições, acesse o site: http://www.congressods.com.br/

Abraços,
Equipe NUPASA

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Biblioteca eletrônica do WWF-Brasil

Car@s leitores!

Existe no link:
http://www.wwf.org.br/informacoes/bliblioteca/index.cfm,a biblioteca eletrônica do WWF-Brasil, onde estão reunidas várias publicações que abordam o tema meio ambiente. Todas as públicações estão em formato pdf. Neste mesmo site, no link: http://www.wwf.org.br/informacoes/bliblioteca/index.cfm?uNewsID=11320, está disponível uma cartilha que explica o que é e qual a importância das Unidades de Conservação. Esta é uma das dezenas de publicações que você pode fazer o download AGORA e de GRAÇA. Aproveite!!!


Boa leitura!